A fiscalização de ciclomotores em Salvador está prestes a começar, com a exigência de habilitação e emplacamento para os condutores. Essa medida foi confirmada pelo superintendente da Transalvador, Diego Brito, após um acidente no Rio de Janeiro que reacendeu o debate sobre a segurança no uso de veículos de micromobilidade, como bicicletas elétricas e patinetes.
Regulamentação e exigências para ciclomotores
Em Salvador, já existe uma regulamentação específica para a circulação de ciclomotores. O decreto nº 40.301/2025, conforme explicado pelo secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, estabelece que esses veículos só podem circular em vias públicas com emplacamento e habilitação do condutor, seguindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Desafios na fiscalização de ciclomotores em Salvador
Apesar das regras estabelecidas, Diego Brito destacou que ainda existem desafios para implementar a fiscalização de ciclomotores em Salvador. A ausência de placas e a dificuldade de abordagem complicam a fiscalização de bicicletas elétricas e patinetes. Brito questionou como abordar duas pessoas em um patinete sem identificação ou exigência de habilitação.
Capacitação dos agentes de trânsito
Para superar esses desafios, a Semob iniciou a regulamentação e agora foca na capacitação dos agentes de trânsito. O treinamento começou nesta semana e será essencial para organizar o modelo de fiscalização e iniciar as abordagens nas ruas de Salvador.
A expectativa é que, com a capacitação dos agentes, a fiscalização de ciclomotores em Salvador se torne mais eficaz, garantindo maior segurança para todos os usuários das vias públicas.