O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a ABR Aeroportos do Brasil, lançou a campanha “Parece exagero. É segurança”. Esta iniciativa visa conscientizar os passageiros sobre os atos de indisciplina no transporte aéreo e as novas regras estabelecidas pela Resolução 800/2026.
Campanha e suas motivações
A campanha foi motivada pelo aumento de episódios de indisciplina a bordo das aeronaves e nos aeroportos do Brasil. Entre janeiro e junho de 2026, foram registrados 881 casos de indisciplina, dos quais 154 foram classificados na categoria 3 da Resolução 800, podendo comprometer a segurança operacional. Em comparação com o mesmo período de 2025, houve um aumento de 22% nesse tipo de infração.
Impacto da campanha na segurança
O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, destacou que a Resolução 800 representa um avanço significativo. Antes de sua implementação, um único passageiro indisciplinado poderia atrapalhar a viagem de centenas de outros sem consequências. A nova regulamentação deixa claro que certas ações dentro de uma aeronave podem colocar a operação em risco e impactar a viagem dos demais passageiros.
Medidas e sanções previstas
A norma, que entrará em vigor em 14 de setembro, prevê multas de até R$ 17,5 mil e a proibição de embarque por até um ano em voos domésticos para casos graves e gravíssimos. As condutas passíveis de sanção incluem descumprimento das instruções de segurança, ameaças, intimidações, agressões, fumar a bordo, importunação sexual, falsas ameaças de bomba e tentativas de acessar a cabine de comando.
Conscientização e responsabilidade
Para o presidente da Abear, Juliano Noman, é essencial interromper o crescimento dos episódios de indisciplina por meio da conscientização dos passageiros. A campanha, divulgada em veículos de comunicação, plataformas digitais, redes sociais e aeroportos, reforça as normas de convivência e informa sobre as sanções previstas pela Resolução 800.
O CEO da ABR Aeroportos do Brasil, Fábio Rogério Carvalho, ressaltou que o comportamento dos passageiros também influencia o funcionamento dos aeroportos. A campanha busca ampliar a conscientização sobre a importância do respeito às regras como uma questão de segurança.