O Procon-BA intensificou a orientação aos passageiros sobre a gratuidade do transporte nas eleições, com atendimento nas estações de metrô da Lapa e Acesso Norte, em Salvador. A ação integra a operação “Vai e Vota – transporte gratuito é seu direito”, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) em parceria com o Metrô Bahia.
Atendimento nas estações de metrô
A partir desta quarta-feira (21), o Procon-BA disponibiliza dois balcões de atendimento presencial nas estações Lapa e Acesso Norte. O serviço funciona das 7h às 19h até sexta-feira (23) e oferece informações sobre os critérios para concessão do benefício, os documentos necessários, os prazos para retirada das passagens, as condições de transporte e os procedimentos para registro de reclamações.
A iniciativa busca esclarecer dúvidas dos consumidores sobre o direito ao deslocamento gratuito para o município onde votam e o retorno, conforme as regras definidas para o segundo turno das eleições.
Regras da gratuidade e canais de denúncia
Segundo o órgão, a gratuidade vale para quem precisa se deslocar até o município onde vota e retornar. No transporte intermunicipal rodoviário, o benefício será aplicado das 18h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26). Para o ferry-boat, as lanchinhas e o transporte metropolitano, o período será das 18h de sexta-feira (23) até as 23h59 de domingo (25). Já no metrô, a gratuidade começa às 18h de sábado (24) e segue até as 23h59 de domingo (25).
Além do atendimento presencial, o Procon-BA manterá plantão especial 24 horas pelo Disque 151, das 18h de sexta-feira (23) até as 23h59 de domingo (25), para receber denúncias sobre eventual descumprimento das regras. O consumidor também poderá registrar reclamações pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou presencialmente em um dos 38 postos de atendimento do órgão na rede SAC do estado. A Agerba também disponibiliza a Ouvidoria pelo telefone 0800 071 0080.
Serviço: Ação de orientação da operação “Vai e Vota – transporte gratuito é seu direito” no metrô. Quando: de 21 a 23 de outubro, das 7h às 19h. Onde: estações Lapa e Acesso Norte.